Termos de Uso

Panamericana OnDemand [https://ondemand.escola-panamericana.com.br] é um Website que permite ao usuário (ou neste caso, Você) adquirir novos conhecimentos e habilidades através de cursos online ministrados por grandes profissionais de suas áreas.

Estes Termos e Condições de Uso, em conjunto com os demais contratos e a nossa Política de Privacidade, estabelecem os termos e condições aplicáveis à utilização de nosso Website e aos serviços que serão prestados pela Panamericana OnDemand a Você. É muito importante que Você leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis, incluindo aquelas advindas da Lei no 8.078/1990 (“Código de Defesa do Consumidor”).

É possível navegar por parte do Website sem estar registrado na conta de usuário, caso em que serão aplicáveis as Condições Gerais (Parte I, abaixo). Para interagir com outros usuários e para assistir os cursos que Você alugar e também para acessar certas áreas do Website, será requerido que Você esteja “logado” na conta de usuário, caso em que você estará também anuindo com os Termos e Condições Adicionais (Parte II abaixo).

Estes Termos e Condições de Uso podem ser alterados a qualquer momento, e Você será previamente informado caso isso aconteça. Caso Você não concorde com alguma mudança feita nestes termos, recomendamos que interrompa a utilização do site. A última versão destes Termos e Condições de Uso sempre estará disponível no endereço: www.ondemand.escola-panamericana.com.br/termosdeuso. Salientamos que tais alterações serão aplicáveis aos nossos serviços prestados a você desde o momento em que forem disponibilizadas no Website. Algumas condições disponíveis em avisos legais em outros locais do Website podem substituir ou complementar estes Termos e Condições de Uso.

Qualquer pessoa que utilizar nossos serviços, o que inclui a simples visita ao Website, assume e expressamente concorda com estes Termos e Condições de Uso.

 

Parte I

Condições Gerais:

1. Sobre a Panamericana OnDemand

1.1 A Panamericana OnDemand oferece a você uma plataforma para o compartilhamento de habilidades através da locação de cursos online produzidos por profissionais experientes de áreas específicas e relacionadas aos cursos oferecidos.

1.2 A Panamericana OnDemand é uma plataforma remunerada por locação de cursos produzidos pelos Professores ​Panamericana OnDemand. Assim, nossa plataforma é remunerada quando você aluga um curso  utilizando algum dos meios de pagamento disponibilizados no Website. Nenhuma pessoa ou entidade, incluindo os Professores ​Panamericana OnDemand​, estão autorizados a cobrar de você quaisquer valores em nome da ​Panamericana OnDemand​.

1.3 Baseado nas melhores técnicas de ensino on line, a Panamericana OnDemand oferece aos usuários da Panamericana OnDemand através de nossos professores cursos diversos com conteúdo, e técnicas mais atuais e modernas, sendo possível uma locação de apenas um (1) curso único com duração de disponibilidade ao locatário de 180 dias, ou a locação de cinco (5) cursos pelo prazo de 720 dias, ou 2 anos.

2. Limitação de Responsabilidades

2.1 A Panamericana OnDemand não é responsável por erros ou falhas que possam ser causadas por fatores alheios ao seu controle, tais como a qualidade do hardware do locatário, bem da sua conexão com a internet entre outros.

3. Disponibilidade do Website

3.1 A Panamericana OnDemand irá empreender seus melhores esforços para garantir a maior disponibilidade possível do Website e de seus serviços. Todavia, não somos responsáveis por casos fortuitos ou evento de força maior que possam causar falhas na conexão, interromper, suspender, mesmo que temporariamente o web site.

4. Conteúdo

4.1 A Panamericana OnDemand através de seus professores, irá manter o conteúdo do Website atualizado e completo, e caso ocorra algum problema ou falha decorrentes dos conteúdos dos cursos, o aluno deverá comunicar a entidade através dos canais de relacionamento, para que seja devidamente sanado.

4.2 A Panamericana OnDemand oferece a possibilidade dos usuários interagirem, postando comentários, fotos e outras mídias,  devendo o usuário observar as Legislações Brasileiras vigentes e desde que não sejam de caráter ofensivo ou discriminatórios.

4.2.1 As opiniões e posições, e fotos apresentadas nestas postagens não correspondem, necessariamente, a posição do Website, que não terá qualquer responsabilidade sobre o conteúdo gerado pelo usuário que efetuar as postagens.

4.2.2 A Panamericana OnDemand se reserva o direito de remover o conteúdo e impedir a utilização do usuário que não cumpram com as Regras de Conduta, previstas no item 14, deste Termo.

4.2.3 A Panamericana OnDemand exige que todos os usuários que façam postagens não ofendam ou usem indevidamente propriedade intelectual de terceiros. Caso você encontre no Website alguma postagem que constitua plágio ou violação de direito de terceiro, não hesite em entrar em contato conosco. Para comunicar uma violação utilize nosso canal de atendimento ao usuário.

4.3 O usuário concorda em usar este Website de boa-fé, sem usar, carregar, transmitir ou enviar do Website ou para o Website qualquer material impróprio, respondendo diretamente sobre suas ações.

4.3.1 Que seja de cunho violento ou ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo, pornográfico, abusivo, passível de incitar qualquer forma de ódio racial, discriminatório ou em violação de privacidade de terceiro.

4.3.2 Para o qual não tenham sido obtidas pelo usuário todas as licenças e/ou aprovações necessárias.

4.3.3 Que constitua ou incite condutas que possam ser consideradas ilícitos criminais ou civis, que violem direitos de terceiros seja no Brasil ou no exterior ou que sejam meramente ilegais sob qualquer outra forma.

4.3.4 Que sejam tecnicamente danosas, incluindo, mas não limitado a vírus de computador, macros, “cavalos de tróia”, worms, componentes maliciosos, dados corrompidos e outros programas ou dados de computador maliciosos ou que sejam projetados para interferir, interromper ou derrubar as operações normais de um computador.

4.3.5 Que tenha como objetivo fraudar, dissimular ou comprometer o bom funcionamento do Website ou a escolha dos usuários quanto à locação de um curso, seja pela criação de perfis falsos, violação de protocolos de segurança ou qualquer outro meio.

4.4 O usuário deve zelar para que seu uso do Website e dos serviços não seja prejudicial à estabilidade e disponibilidade destes. Caso isso ocorra, poderá ser responsabilizado pelos prejuízos a que der causa.

4.5 A Panamericana OnDemand poderá ser requerido a cooperar com autoridades e com diligências judiciais que visem a identificar os usuários que atuem em descumprimento com as disposições deste item 4.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1 O uso comercial do nome, dos desenhos e da expressão "Panamericana OnDemand" como nome empresarial, marca, ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Panamericana OnDemand assim como os programas, bancos de dados, documentos e demais utilidades e aplicações que permitem ao usuário acessar e usar sua conta de usuário são de propriedade da Panamericana OnDemand e estão protegidos por todas as leis e tratados aplicáveis.

5.2 O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos conteúdos referidos no item 5.1 são proibidos, mesmo por usuários locatários dos cursos. Caso o locatário deseje utilizar algum destes conteúdos, deverá entrar em contato conosco antes de fazê-lo. Usar qualquer conteúdo aqui mencionado sem a nossa prévia e expressa autorização poderá acarretar em responsabilizações penais e civis.

6. Links

 

6.1 Em virtude de nossas parcerias comerciais com outros profissionais da área e visando sempre aprimorar o nosso conteúdo, nós poderemos “linkar” em nosso Website, a nosso exclusivo critério, outros websites e funcionalidades da internet, sem que isso signifique que esses websites sejam de propriedade ou operados pela Panamericana OnDemand​.

6.2 A disponibilização de links para outros websites não implica em relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, solidariedade ou de garantia da Panamericana OnDemand para com esses websites e seus conteúdos.

7. Privacidade

7.1 A privacidade dos usuários é muito importante para a Panamericana OnDemand. Ao nos prover com suas informações pessoais, você nos autoriza a divulgar e/ou utilizar estas informações estritamente nos termos previstos na nossa Política de Privacidade, que lhe é fornecido juntamente com este Termo de Uso, sendo o aceite de ambos documentos inerente a locação de nossos cursos.

8. Rescisão

8.1 A Panamericana OnDemand se reserva no direito de, sem a necessidade de notificação prévia, impedir ou interromper temporária ou definitivamente o acesso do usuário que, segundo o Panamericana OnDemand, estiver atuando de qualquer forma a violar qualquer disposição de legislação vigente, bem como deste Termo de Condições de Uso, e da Política de Privacidade ou de qualquer contrato celebrado por meio do Website, notificando posteriormente o usuário.

9. Demais Condições

9.1 A Panamericana OnDemand é uma empresa brasileira e o Website e seus serviços são criados e mantidos em fiel cumprimento às leis brasileiras e demais tratados que são incorporados à jurisdição brasileira. Caso o usuário esteja usufruindo de nossos serviços fora do Brasil, será responsável pelo cumprimento das leis locais, na medida em que forem aplicáveis, sendo responsável pelos atos de postagens e compartilhamento em nosso Website.

9.2 Caso a Panamericana OnDemand deixe de exercer qualquer direito previsto nestes Termos e Condições de Uso, isto não deverá ser interpretado como uma renúncia, abdicação ou revogação de disposição constante destes Termos e Condições de Uso

9.3 Todos os itens destes Termos e Condições de Uso serão regidos pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias é eleito o Foro da cidade de São Paulo, local da sede da Panamericana OnDemand.

 

 

 

 

Parte II

Termos e Condições Adicionais

Quando o usuário estiver usufruindo das funcionalidades do Website para as quais é necessário estar “logado” em uma conta de usuário, deverão ser observados estes Termos e Condições Adicionais

10. Locação de Conteúdo

10.1 Quando o usuário aluga um curso do acervo da Plataforma Panamericana OnDemand através da sua conta de usuário, adquire o direito de uso do curso, observadas as seguintes disposições:

10.1.1 Direito Limitado. Você só poderá utilizar o curso nos estritos termos deste Termos de Condições de Uso. Qualquer reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação, licenciamento ou derivação, do conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio da Plataforma Panamericana OnDemand sem a autorização expressa e por escrito da Panamericana OnDemand​ e dos demais licenciantes é expressamente proibida.

10.1.2 Direito de Uso por Período.

10.1 2 a)O usuário poderá alugar um (1) curso com utilização de 180 dias. Após este prazo de 180 dias o seu acesso será interrompido automaticamente, ocasião que poderá renovar o aluguel caso seja de sua vontade.

10.1.2 b) O usuário poderá alugar cinco (5) cursos pelo período de 2 anos ou 720 dias. Após este prazo de 2 anos ou 720 dias o seu acesso será interrompido automaticamente, ocasião que poderá renovar o aluguel caso seja de sua vontade.

10.1.3 Uso para Fins Não Comerciais. A locação de um curso não dá ao usuário qualquer direito comercial sobre o conteúdo locado, não podendo reproduzi-lo sob qualquer forma a terceiros, o que inclui qualquer tipo de exibição pública de conteúdo da Plataforma Panamericana OnDemand. O curso é destinado ao uso exclusivamente individual do detentor da conta de usuário no qual o curso foi locado.

10.1.4 Uso Exclusivo Através da Plataforma Panamericana OnDemand. Você não poderá utilizar qualquer mecanismo ou tecnologia de captura de imagem, som e vídeo para reproduzir ou armazenar um curso da Plataforma Panamericana OnDemand e/ou seu conteúdo fora do Website ou do App da Plataforma Panamericana OnDemand para dispositivos móveis.

10.1.5 Uso Pessoal e Intransferível. O usuário não poderá, sob nenhuma hipótese, permitir o uso por terceiros de sua conta. Poderemos adotar todas as medidas legalmente permitidas para verificar se a sua conta de usuário está sendo usada por terceiros e, em caso positivo, iremos interromper imediatamente a utilização de sua conta, sem prejuízo da adoção das medidas cabíveis para a proteção a propriedade intelectual utilizada indevidamente.

10.1.6 Uso fora de território Brasileiro. A contratação dos conteúdos da Plataforma Panamericana OnDemand esta sendo realizada no Brasil e os cursos e conteúdos foram feitos observando a Legislação Brasileira em vigor. Porém caso o usuário deseje utilizar  o Website acessando a Plataforma Panamericana OnDemand em outro país, o usuário será responsável por eventuais problemas legais no território que esteja e que possam surgir decorrentes de sua utilização, e conteúdos utilizados e postados pelo mesmo.

10.2 A Panamericana OnDemand e os demais detentores de direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos disponibilizados através da Plataforma Panamericana OnDemand poderão se valer de todas as medidas lícitas, judiciais ou extrajudiciais, para impedir e/ou buscar reparação relativos ao uso de qualquer conteúdo da Plataforma Panamericana OnDemand em infringência destes Termos e Condições de Uso.

11. Cadastro e Registro

12.1 Quando o usuário realiza o seu cadastro no Website, atesta que todos os seus dados fornecidos são verdadeiros, completos e precisos.

12.1.1 Prover informações incompletas, imprecisas ou falsas constitui violação dos deveres destes Termos e Condições de Uso, estando o usuário inteiramente responsável pelos danos a que tal violação der causa​.

12.1.2 A Panamericana OnDemand pode necessitar de mais informações e documentos sobre o usuário a qualquer tempo, seja para melhor identificá-lo ou para conduzir diligências internas, caso em que poderá ser requerido a fornecê-las. Não fornecer prontamente tais informações e documentos quando requisitado constituirá violação deste Termo de Condições de Uso.

12.2 O usuário se compromete a manter as informações pessoais efetuadas em seu cadastro sempre atualizadas, alterando-as tão logo ocorra alguma modificação.

12.3 A Panamericana OnDemand poderá se valer de todas as formas lícitas para verificar, a qualquer tempo, se as informações fornecidas pelo usuário são verdadeiras.

12.3.1 Caso a Panamericana OnDemand constate que as informações fornecidas pelo usuário sejam falsas, ou estejam incompletas, o usuário poderá ter sua conta suspensa ou cancelada, a exclusivo critério da Panamericana OnDemand, sem prejuízos de outras medidas que sejam aplicáveis, caso em que não serão devidos quaisquer reembolso pelo curso alugado.

12.4 O cadastro no Website é pessoal e intransferível.

12.5 Cada usuário só poderá manter um único cadastro junto ao Website.

12.6 A Panamericana OnDemand emprega seus melhores esforços para garantir a segurança do seu cadastro, contudo, o sigilo e a segurança do seu nome de usuário e senha são de sua única e exclusiva responsabilidade​.

13. Cobrança

13.1 Ao alugar um curso da Panamericana OnDemand através da Plataforma Panamericana OnDemand, Você será cobrado através do meio de pagamento escolhido.

13.1.1 A Panamericana OnDemand oferecerá ao usuário diversas possibilidades para efetuar o pagamento pelo aluguel de um curso. Ao escolher um dos meios de pagamento, o usuário reconhece que o processamento do pagamento será efetuado por empresas terceirizadas sem qualquer envolvimento da Panamericana OnDemand. Qualquer erro ou falha no processamento nestas transações poderá prejudicar a continuidade dos serviços que prestamos, sem culpa ou responsabilidade da Panamericana OnDemand.

Regras de Conduta

14.1APanamericana OnDemand acredita que o aprendizado é um fenômeno social e por isso que incentivamos a troca de conhecimentos e a interação entre usuários. Para que esta interação seja proveitosa para todos, certas manifestações, assim como em uma sala de aula, não são aceitáveis e, quando denunciados por outros usuários ou detectados por nós, poderão ser removidas. Para que sua interação com usuários e com os Professores Panamericana OnDemand​ ocorra sem problemas, leia e compreenda as regras abaixo:

14.1.1 Violência e/ou Incitação a Violência. A Panamericana OnDemand é uma plataforma voltada ao aprendizado e troca de conhecimentos. É totalmente proibido e será removido toda manifestação que tenha como objeto incitar ou ameaçar o cometimento de atos de violência. Em razão disso, pessoas e/ou organizações com histórico de promoção da violência e veiculação de discurso de ódio não são bem vindas na Plataforma Panamericana OnDemand​. Qualquer manifestação que tenha por objetivo celebrar ou apreciar comportamentos violentos ou criminosos também são terminantemente proibidas.

14.1.2 Assim como em qualquer escola, a Panamericana OnDemand não tolera o assédio entre usuários e Professores ​Panamericana OnDemand​. O comportamento orientado a assediar, perseguir ou abusar de um usuário específico ou um pequeno grupo de usuários será coibido, tanto através da remoção de postagens como pela colaboração com a adoção das medidas cabíveis pelas vítimas ou pelo próprio Panamericana OnDemand​.

14.1.3 Discurso de Ódio Racial ou Preconceituoso. A Panamericana OnDemand acredita que ambientes heterogêneos e plurais são altamente favoráveis ao aprendizado. Sendo assim, a Panamericana OnDemand não tolera o discurso que vise desmerecer ou discriminar uma raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou doença.

14.1.4 Nudez. A Panamericana OnDemand entende a importância da expressão da nudez para o ensino e aprendizado de certas áreas do conhecimento. Todavia, o Panamericana OnDemand não irá tolerar a postagem de mídias retratando cenas de sexo explícito e, é claro, cenas em que um menor de idade seja exposto nu, ficando o usuário sujeito a Legislação criminal em vigor.

 

14.1.5 Direitos de Personalidade. Participar da Plataforma Panamericana OnDemand é uma decisão sua, e ficamos honrados por ter escolhido aprender conosco. Contudo, entenda que é um direito das pessoas que o cercam não serem expostas sem expresso consentimento. Antes de utilizar o nome ou a imagem de alguém, certifique-se de ter autorização para tanto. A Panamericana OnDemand poderá solicitar que o usuário comprove ter autorização para o uso do nome e da imagem alheia e poderá também remover o conteúdo para o qual o usuário autor da postagem não tenha autorização.

14.1.6 Propriedade intelectual. Antes de publicar no Website da Panamericana OnDemand, certifique-se de que ao fazê-lo, não esteja violando direitos autorais, direitos de propriedade industrial e outras proteções legais de direitos de terceiros.

14.1.7 Fins Não Comerciais. Para valorizar e priorizar a troca de conhecimentos, a Plataforma Panamericana OnDemand não é o lugar para atividades comerciais. Não é permitida a venda ou a oferta de qualquer produto ou serviço entre usuários. Assim como em quase qualquer lugar, também não gostamos de spam ou phishing, e o usuário que se manter engajado em tais práticas poderá ser impedido de utilizar a Plataforma Panamericana OnDemand, sem direito a qualquer reembolso.

14.2 Caso algum usuário encontre conteúdo infringente a qualquer disposição deste Termo de Conduta, denuncie em contato@PanamericanaOnDemand.com.br. As denúncias que recebemos serão analisadas e poderão ou não resultar em remoção de conteúdo

15. Política de Cancelamento

15.1 Em caso de desistência da compra, o usuário tem 7 dias corridos, à partir da data de liberação do curso, para pedir cancelamento do pedido e estorno do valor integral do curso.